Deputado federal Maurício Neves (PP) é autor do Projeto 309/2026 que propõe tal medida também no Brasil
O impacto cada vez pior do excesso de telas e das redes sociais na formação de crianças e jovens tem levado cada vez mais países a proibirem o acesso dos menores às redes sociais.
A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir menor de 16 anos a acessar as redes sociais. O Reino Unido também aderiu e a proibição começa em 2027.
O tema é ainda discutido em países como Portugal e Polônia e há no Brasil projetos que versam sobre a pauta.
Um deles é do deputado federal paulista, Maurício Neves (PP), o de número 309/26.
O projeto de Maurício Neves veda o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a redes sociais de qualquer natureza e cria regras para o uso para quem tem 16 ou 17 anos.
Segundo a proposta do deputado, eles só poderão usar as plataformas se tiverem as contas vinculadas aos responsáveis legais.
A propositura de Maurício também altera a legislação conhecida como “ECA Digital” e obriga as plataformas a adotarem mecanismos rígidos de verificação de idade.
Quanto aos seus argumentos, o deputado diz que acesso às redes sociais muito cedo traz riscos como aumento de ansiedade, depressão, distúrbios do sono e baixa autoestima associados ao uso de telas.
Com a restrição, o deputado diz que estaremos protegendo a infância de estar exposta ao cyberbullying, a conteúdos sensíveis, violentos ou sexuais. “Nossa proposta é baseada em ações feitas na Austrália e Reino Unido”, finaliza.
E hoje, no Brasil?
O Brasil tem o Eca Digital, que exige que contas de menores de 16 anos fiquem vinculadas aos responsáveis legais e também há em Brasília o projeto 94/26 que caminha na mesma direção da proposta de Maurício Neves.
Por outro lado, especialistas divergem se a proibição total resolve os danos digitais ou se o foco deve ser o letramento e a educação digital.
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