Veja só: fiscalização feita apura irregularidades no regime de estágio em estabelecimento em Itu
Nesta semana, o Ministério do Trabalho fez uma fiscalização em um supermercado da cidade de Itu, para apurar contratações irregulares de jovens trabalhadores em regime de estágio.
A ação foi realizada pelo chefe da fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba, Dr. Ubiratan Vieira e acompanhada pelo presidente do SECOM, Luciano Ribeiro.
No local da inspeção alguns documentos foram solicitados e serão verificados em virtude de mudanças recentes de regime de contratação dos profissionais da empresa.
É importante ressaltar que a ação é necessária para alertar as empresas do segmento, pois nos últimos meses tem aumentado o número de denúncias sobre esse tipo de ação, pois reduz o salário pago ao trabalhador, precariza a mão de obra e descumpre as legislações trabalhistas.
Luciano destaca:
“Ações como esta do Ministério do Trabalho são essenciais para coibir esse tipo de contratação, que não se enquadra como estágio ou jovem apreendiz. O SECOM já identificou e atuou em um caso na cidade de Indaiatuba e foi reconhecido pela Justiça o direito dos trabalhadores e a empresa regularizou a situação ao longo do processo. Em Porto Feliz também tivemos um caso ainda mais grave e a Delegacia Regional de Ensino, sediada em Itu, foi acioanada, pois muitos colaboradores estavam sendo contratados neste regime irregular na cidade”.
A situação em Itu é ainda mais alarmante, pois o chefe do GRT do Ministério afirmou em conversa com o presidente Luciano Ribeiro que somente na cidade existem mais de 800 casos de estagiários em situação irregular em supermercados e empresas do comércio entre outros segmentos, sendo que está prevista uma ação conjunta de fiscalização na cidade e em toda a região.
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