
De fato, é uma necessidade em todo canto: apoiar entidades, abrigos e protetores independentes dos pequenos animais
Inquestionavelmente ideias simples devem ser apoiadas e efetivadas.
Sendo assim, essa do deputado Rogério Nogueira também vem muito bem a calhar, especialmente a causa animal.
O deputado estadual protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.110/2025, que institui o “Programa Ração do Bem”.
Ele explica que o projeto é destinado ao fornecimento de alimentação animal a entidades, abrigos e protetores independentes, responsáveis pelo acolhimento de cães e gatos no Estado.
Também diz o deputado que o objetivo é que o Governo do Estado possa fornecer alimentação gratuita adequada a animais em situação de vulnerabilidade, resgatados de situações de abandono e maus-tratos.
Além disso, ao nosso blog, ele diz: “muitas ONGs e protetores animais enfrentam dificuldades financeiras para manterem os animais acolhidos”.
Ainda acrescenta que “o apoio do Estado, através da doação de ração, é um gesto de reconhecimento aos agentes que prestam o serviço de alto valor social, e de fortalecimento à rede de proteção”.
O Governo deverá definir os critérios de cadastro dos beneficiários, que poderão ser Organizações Não Governamentais (ONGs) legalmente constituídas que mantenham abrigos de animais.
Também poderão participar protetores independentes devidamente cadastrados junto ao órgão gestor do programa.
Igualmente o programa poderá atender instituições públicas ou privadas que mantenham parcerias com o Estado voltadas à proteção animal.
Além de tudo, o projeto diz que caberá ao Estado planejar a aquisição e distribuição da ração, e assim poderá celebrar convênios e parcerias para implantar o programa.
Ao final, o deputado diz: “a causa animal merece atenção, políticas públicas e ações concretas. E trabalharei para que o PL 1.110/25 seja aprovado na Alesp”.
Conheça outras ações do deputado estadual Rogério Nogueira em seu site. Clique aqui.
Por hora, clique aqui e siga nossas redes sociais!