Nossa estreia como escritor de livro traz a biografia do Dr. Manuel Pereira Marques, que parece filme, mas é realidade ao relatar o drama do médico e advogado preso injustamente por 2 anos no Paraná
Está pronta uma obra que deverá causar muito impacto e controvérsia nos principais meios jurídicos do nosso país.
Trata-se de “A (IN) Justiça do Brasil no Banco dos Réus”, sobre as agruras vividas injustamente pelo médico, advogado e empresário Dr. Manuel Pereira Marques, na prisão, em Maringá e depois Curitiba, no Estado do Paraná.
A obra foi escrita por nós e pelo dr. Manuel Pereira Marques e será lançada nesta sexta-feira, dia 11, em evento para convidados no Ideal Lounge, a partir das 19h, seguida da noite de autógrafos.
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O livro tem enredo de filme, mas retrata a história do Dr. Manuel Pereira Marques, português, 71 anos, empresário, médico e gestor, morador da cidade de Salto-SP.
Entre 2016 e 2018 ele ficou preso acusado indevidamente de ser o mandante da morte do seu irmão mais novo, sem prova alguma.
Durante a prisão, Dr. Manuel e a família travaram árdua batalha nos tribunais para a conquista do habeas-corpus para ele responder ao processo em liberade.
As dificuldades enfrentadas foram muitas, mesmo diante da total fragilidade e inconsistência da acusação e após o processo ter chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De posse do habeas-corpus concedido pelo TJ do Paraná, Dr. Manuel aguardaria em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica, o júri popular, no qual foi absolvido por 7 votos a 0.
É preciso um adendo incomum: o próprio Ministério Público, autor da peça acusatória, pediu sua absolvição diante da insustentabilidade da acusação, comprovada pela defesa do Dr. Manuel, por intermédio da banca do dr. Adriano Bretas, um dos advogados mais renomados do Sul do Brasil, autor de extensa obra jurídica publicada.
Além disso, o livro narra a trajetória da Família Pereira Marques, desde Gondemaria, em Portugal e a vinda de Garcia, Rosa e os filhos João, Manuel e Garcia para o Brasil, na década de 1950, onde obtiveram êxito considerável.
Nessa obra, Dr. Manuel demonstra sua obstinação em reparar o erro cometido pela Justiça Brasileira, através do Estado do Paraná, que lhe causou danos existenciais consideráveis, agravados pela sua idade, 65 anos, à época da prisão.
Sendo assim, é preciso explicar: Dano existencial é previsto no arcabouço jurídico nacional e visa reparar falhas causadas por agentes do Estado, sobre a vida de alguém acusado sem ter culpa de um fato.
A ação indenizatória em curso acabou por levar ao banco dos réus a própria Justiça.
Isso porque ela errou contra um cidadão idoso, aposentado, empresário, médico e advogado, que em sua vida, trabalhou, prestou relevantes serviços à sociedade e contribuiu para com o país onde vive há décadas!
Serviço
A (In) Justiça Brasileira no Banco dos Réus – 327 páginas – Editora EME
Manuel Pereira Marques e Nelson Lisboa de Lima
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