Fiscalização realizada ontem, dia 8, flagrou 1 posto com problemas, dono foi preso por crime contra o consumidor

Você, de fato, sabe o que acontece quando um posto de combustível é flagrado com irregularidades, como ocorrido no dia 8, em Salto?
Como amplamente divulgado, a operação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) e da Agência Nacional do Petróleo, flagrou um posto com problemas na qualidade do combustível e na medição das bombas.
A operação em Salto teve a participação do Ipem-SP, da Agência Nacional do Petróleo e da Polícia Civil.
O fato é que a empresa foi autuada e poderá pagar multas de até 1,5 milhão de reais e terá que sanar os problemas apontados.
Também conforme o Ipem, na fiscalização do posto CenturyCar, da Avenida Dom Pedro II, nº 1.153, foram encontrados problemas em 2 bombas.
Nelas foram detectadas combustíveis com erros superiores ao tolerado, entregando menos 120 ml contra e 450 ml a favor do consumidor a cada 20 litros abastecidos.
Então foram apreendidos dois pulsers e uma placa CPU e o posto foi autuado. Agora a empresa terá 10 dias para apresentar defesa ao órgão.
Por outro lado, ao encontrar bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, é feita a apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas.
Também é identificada a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos.
Nesta etapa, caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária.
Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis.
Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Por fim, o órgão diz que o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda do Governo de São Paulo para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Além do Posto da Avenida D. Pedro II, a fiscalização esteve no Posto Mil Salto LTDA, localizado na Avenida dos Trabalhadores, nº 1.555, Jardim Marília, onde não foi encontrada nenhuma irregularidade.

ANP encontrou combustível com possível adulteração

Já os técnicos da ANP na operação, no mesmo posto da Avenida D. Pedro II, encontraram produto com teor de etanol anidro de 35%. A legislação autoriza até 30%.
Segundo a ANP, a infração foi confirmada após três testes realizados nas bombas do estabelecimento.
Diante disso, também conforme o órgão, os tanques e bicos do combustível irregular foram lacrados.
Também parte das operações do posto foi suspensa. A ANP diz que é a primeira vez que o local apresentou esses problemas.
Já a Polícia Civil, presente na operação no dia 8, através do delegado responsável, fez a prisão do proprietário por crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo.

Dicas na hora do abastecimento

– Sempre desça do carro para acompanhar o abastecimento e esteja atento;

– Veja se o bico engatado no veículo corresponde ao combustível solicitado;

– Também verifique se o preço indicado na bomba de combustível é o mesmo anunciado.
Atenção! diferentes formas de pagamento – dinheiro, crédito ou débito – podem resultar em valores diferenciados de cobrança;

– Verifique se a bomba de combustível inicia em zero;

– Ainda aguarde o abastecimento começar e esteja atento até o seu término. Somente após a conclusão do abastecimento se dirija ao local de pagamento;

– Em caso de dúvidas, solicite a conferência da bomba por meio do aferidor de 20L que todos os postos são obrigados a ter.
Também fique atento para possíveis falhas de energia na bomba medidora após pedir esse ensaio e, antes de testar a bomba, verifique se o aferidor encontra-se lacrado e sem qualquer material em seu interior que possa reduzir seu volume;

– Tenha como referência os abastecimentos anteriores realizados em postos de combustíveis da sua confiança, pois, o volume nominal do tanque indicado no manual do veículo costuma apresentar erros de até 20% da capacidade real;

– Abasteça sempre até o desarme automático do bico. Recomende ao frentista para não forçar a entrada de mais combustível;

– Sempre exija a nota fiscal. Nela constará o valor e a quantidade de litros entregue. Observe se é o mesmo que foi inserido no seu veículo.

Caso desconfie, denuncie para a Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços.
Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e nossa página www.ipem.sp.gov.br

Siga o Ipem-SP nas redes sociais @ipemsp

Agora reveja, por fim, a matéria que fizemos ontem do Posto Mil em Salto, avaliado e liberado 100% pelas fiscalizações