A Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em Ação Civil Pública da APEOESP contra a retomada das aulas presenciais neste momento de agravamento da pandemia.
A APEOESP juntou nos autos parecer do Dr. Paulo Saldiva, titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o que contribuiu decisivamente para corroborar a tese da entidade.
Acatando os argumentos do sindicato, a Juíza determinou que não haja aulas e atividades presenciais nas redes pública e privada de ensino enquanto perdurarem as fases vermelha e laranja que identificam, no plano São Paulo da pandemia, as fases mais graves de contágio, números de casos, mortes e saturação do sistema de saúde.
“Uma grande vitória da luta da APEOESP, dos professores, dos funcionários, dos integrantes do suporte pedagógico, estudantes, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida, contra a atitude irresponsável do Secretário da Educação e do Governador do Estado em relação à retomada das aulas presenciais”, afirmou a presidenta da APEOESP e deputada estadual, Professora Bebel.
Segundo ela, a volta às aulas significaria “confinar professores e estudantes em ambientes fechados e mal ventilados, em locais sem a estrutura adequada para a efetivação dos protocolos sanitários, como são as escolas estaduais, justamente no momento em que a pandemia está recrudescendo”.
Estudo encomendado pela APEOESP ao Instituto dos Arquitetos do Brasil – seção São Paulo e ao DIEESE, no ano passado, demonstrou que a maioria das escolas não tem condições de seguir os protolocolos de segurança.
Para se ter uma ideia, 82% das unidades escolares não têm mais do que dois banheiros para uso dos alunos, 13% não têm quadra ou ginásio; e 11% não têm pátio para atividades ao ar livre.
O Governo do Estado entrou hoje (29) com recurso visando derrubar a liminar e manter o calendário previsto para 8 de fevereiro.
O que você acha? Comente em nosso facebook. Clique aqui.
Veja nota da Apeoesp, divulgada ano passado, sobre o risco da volta às aulas. Clique aqui.
